Os candidatos elegíveis a se beneficiar de uma bolsa Erasmus Mundus no âmbito deste Edital deverão cumprir os seguintes critérios:
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Ter nacionalidade do Brasil;
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Não ter residido, nem desenvolvido a sua atividade principal (estudo, trabalho, etc.), durante mais de 12 meses, nos últimos 5 anos, num dos Países Europeus – não aplicável ao GA III nem pessoal;
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Não ter beneficiado no passado de uma bolsa Erasmus Mundus para o mesmo tipo de mobilidade.
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Possuir conhecimento suficiente da língua em que os cursos/atividades são desenvolvidos ou de Inglês.
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Adicionalmente, para estudantes de graduação: ter completado com êxito pelo menos um ano de estudos na sua instituição de origem.
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Adicionalmente, para estudantes de doutorado (mobilidade): estar inscrito em um programa de doutorado de uma Instituição de Ensino Superior;
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Adicionalmente, para estudantes de doutorado (completo): ter completado com êxito pelo menos a graduação, ou preferencialmente o mestrado;
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Adicionalmente, para pós-doutorados: ser pesquisador experiente com um diploma de doutorado, ou ter pelo menos 3 anos de experiência de pesquisa equivalente, incluindo o período de formação em pesquisa numa organização de pesquisa estabelecida de acordo com a legislação nacional após obtenção do diploma que lhe conferiu acesso ao programa de doutorado;
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Adicionalmente, para pessoal docente e administrativo: trabalhar em regime tempo integral na UENP; basear os contratos de mobilidade nos acordos de parceria e na estratégia de sustentabilidade definidos pelos membros do consórcio; acordar, em conjunto com as instituições de origem e de acolhimento, qual o programa de atividades, nomeadamente: palestras ou trabalho administrativo será realizado staff visitante, as atividades de pesquisa ou o tipo de formação a realizar, etc;
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Para pessoal docente, discente e administrativo: ter proficiência no idioma da universidade de destino e comprovar conhecimentos básicos de língua inglesa quando esta não for a língua oficial do país de destino.