O coordenador de Relações Internacionais da UENP, Fábio Henrique Rosa Senefonte, destaca a importância da conquista. “O projeto, além de uma conquista importante para a Universidade em termos gerais, representa mais uma oportunidade de estreitar laços com as intuições estrangeiras envolvidas, além de fomentar ações de internacionalização em casa”, acrescenta.
A iniciativa, que conta com parceria da Universidade de Murcia, na Espanha, Universidade de Varsóvia, Polônia, e Universidade de Lviv, na Ucrânia, receberá 30.000€ (trinta mil euros) do Fundo Europeu de Educação e terá duração de 56 horas-aula, com conferências, seminários e publicação de resultados. O objetivo é atingir 320 estudantes em três anos.
Para o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Jorge Sobral Maia, a UENP vem se destacando de forma significativa no cenário regional e nacional e, ultimamente, vem desenvolvendo um trabalho muito proeminente em pesquisas e na pós-graduação, com repercussão e reconhecimento internacionais. “A aprovação da Cátedra é uma importante conquista que evidencia o expressivo e relevante trabalho de pesquisa da Instituição”, completa.
O projeto é co-coordenado pelo professor-doutor Fernando de Brito Alves e coordenado pelo professor visitante Dmytro Slinko, que veio para a UENP através do Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos da Fundação Araucária e da Secretaria Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI). O presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig, apontou que um dos objetivos do Programa era a atuação em ações de Pesquisa e Pós-Graduação. "É muito gratificante saber que pesquisadores como o Dmytro estão conseguindo estabelecer parcerias e tornar suas pesquisas públicas e reconhecidas", destaca Ramiro.
Segundo Dmytro, o “EU-Crimjcoop” permite que os alunos compreendam os complicados métodos científicos gerais e especiais que são usados na ciência jurídica da União Europeia, com foco em suas principais características. “O curso é direcionado para esclarecer os principais elementos institucionais da ordem jurídica da UE e analisará a origem e evolução do processo de integração europeia, a divisão de competências entre a UE e os Estados-Membros, instituições da União e seus atos, o sistema judicial da UE, entre outros”, explica.
O grupo de trabalho formado para apresentar a proposta para a Comissão Europeia foi coordenado por Fernando Brito. O professor explica que “EU-Crimjcoop” é pautado no princípio do aumento da cooperação com a União Europeia para o fortalecimento da segurança internacional e que isso não pode ser alcançado sem a implementação adequada da política de direito penal europeu, inclusive seus padrões e valores legais.
“Além do exposto, tem ocorrido uma progressiva aproximação entre o direito penal e processual brasileiro e o europeu. O projeto destaca a história do desenvolvimento da política criminal europeia desde as convenções do Conselho da Europa até a atualidade, enfatizando que a política criminal da UE, composta por muitos textos legais e práticas judiciais, tem se modificado bastante e ficado cada vez mais complexa nas últimas décadas”, finaliza Brito.
Além dos professores Dmytro Slinko e Fernando de Brito Alves, integram o grupo de trabalho os professores Luiz Fernando Kazmierczak e Jairo Néia Lima.