Os acadêmicos do curso de Direito da UENP, Marco Antonio Turatti Junior e Eric Bortoletto Fontes, participaram da Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Universidade de Direito de Washington, nos Estados Unidos. O tema, neste ano, foi "Justiça Transicional, Direitos Humanos e Lei Humanitária", e tratou de uma violação de Direitos Humanos de vítimas de um estado fictício, na transição de um governo para o outro.

Desde 2012, a UENP manda suas equipes para os EUA, e, segundo a direção do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UENP), vem colhendo bons resultados e ótimas contribuições para o ambiente acadêmico. De acordo com Marco, um dos competidores, eles treinaram desde o final do ano passado, após o resultado da prova seletiva do grupo de estudos "Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos", sob a orientação do professor Fernando de Brito Alves.

"Foi uma grata experiência e diferente de tudo o que eu já participei até hoje, desde o contato com novas culturas até a experiência da simulação de um julgamento internacional. Tive um crescimento como acadêmico, mas também um amadurecimento como pessoa e defensor dos direitos humanos. Só posso agradecer essa oportunidade à Universidade", diz Marcos. Ele pontua que o treinamento de oratória e postura para a simulação, do curso British Council - Researcher Connect, oferecido pela UENP, "deram dicas de apresentação valiosas para a competição".

Eric comenta que "A competição simulada em Washington é uma das maiores oportunidades que a graduação da UENP proporciona ao estudante de Direito, sendo que são pouquíssimas universidades brasileiras que a fornecem". O aluno ressalta ainda que "Esse sonho só se tornou realidade graças ao auxílio de todos os envolvidos, principalmente na figura da coordenadora de Relações Internacionais, Eliane Segati, e o professor Fernando Brito".

Para conquista das duas vagas disponibilizadas para o curso, os alunos desenvolveram um memorial, documento escrito que é a primeira parte da competição, onde explicaram os argumentos e fatos que seriam defendidos na Competição nas rodadas orais. Com este trabalho pronto, a Universidade ficou em 5º lugar (melhor memorial de vítimas em português) e 27º lugar entre todas as equipes participantes, que contou com a presença de equipes do mundo todo, incluindo Canadá, Jamaica, Bélgica, e mais de vinte equipes de universidades brasileiras.

A Competição

A Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é uma competição única e trilíngue (inglês, espanhol e português) estabelecida para treinar estudantes de Direito no uso do sistema legal interamericano como um fórum legítimo para a reparação de violações de direitos humanos. Desde seu princípio, em 1995, a competição anual treinou mais de 1000 participantes, estudantes e professores de mais de 100 universidades nas Américas.

O caso hipotético funciona como a base da competição e trata de temas atualmente debatidos no sistema interamericano. Os estudantes debatem o caso através de um memorial escrito e de argumentos orais apresentados perante especialistas em direitos humanos que atuam como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Primeiramente, as equipes se inscrevem e recebem um número de Equipe e um papel: defensores do Estado ou das vítimas. A Competição é baseada em um caso hipotético escrito por especialistas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (advogados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, um antigo Relator dos Direitos Indígenas para a OEA, líderes de ONGs eminentes) e reflete uma questão atualmente debatida na região interamericana.

As Competições já trataram de temas como: estado de emergência, liberdade de expressão, discriminação sexual e estupro, liberdade de imprensa, direito à vida, tortura, direito a um julgamento justo, sindicatos de trabalhadores, direitos indígenas, terrorismo, direitos das pessoas descapacitadas, entre outros. O caso hipotético funciona como a base da competição e trata de temas atualmente debatidos no sistema interamericano. Em 2015, a competição completou o seu vigésimo aniversário e contou pela quarta vez com a participação dos alunos da UENP.